"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda

Mandado de segurança.

alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

imóveis para famílias de baixa renda em áreas irregulares

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

Texto aprovado atende donas de casas de baixa renda filiadas ao RGPS e se estende também a outros trabalhadores de menor poder aquisitivo

Estado deve nomear defensores públicos

Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita

Agehab deverá remover famílias de casas populares em Bataguassu

Residências construídas pela Agehab para famílias carentes e de baixa renda começaram a apresentar defeitos como rachaduras e riscos de desabamento

Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.

dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente

Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Recurso especial. Imposto de renda.

inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas